Na Câmara de Guarulhos os vereadores envolvidos no escândalo da compra de selos podem responder por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica

Gaeco apreende documentos e microcomputadores

 

Promotor Marcelo Alexandre de Oliveira - "Só há dois meses a Polícia Federal devolveu o processo ao Fórum" (Foto: Amanda Pinson/GN)

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPE (Ministério Público do Estado) e a Polícia Civil apreenderam na manhã desta sexta-feira (16) documentos e microcomputadores de 12 vereadores de Guarulhos e seis ex-parlamentares. Entre eles estão Alan Neto, atual presidente da Casa, Wagner Freitas (PR) e Paulo Roberto Cecchinato (PP), membros da Mesa Diretora, e Ulisses Correia (PT), presidente da Câmara à época.  (veja abaixo a lista completa dos investigados).

A Contabilidade, o Arquivo, e o departamento Financeiro da Câmara, além dos gabinetes e das residências foram os alvos dos promotores e policiais.
O inquérito foi instaurado na Promotoria de Justiça e Cidadania do MP em 2005. Os vereadores são acusados de desvio de verba de gabinete (R$ 5 mil mensais) com utilização de notas frias.
O promotor Marcelo Alexandre de Oliveira afirma que outro inquérito foi aberto na mesma época na Polícia Federal em razão da suspeita de envolvimento de funcionário dos Correios, o que não teria se confirmado. Segundo o promotor, o empresário Henri Diskin, proprietário da Henri Diskin Papelaria Ltda, citada no processo como uma das responsáveis pela emissão de notas frias aos vereadores, afirmou em depoimento no MP que clonou o sistema do banco de dados utilizado por uma agência franqueada dos Correios em Cidade Tiradentes, na capital paulista, para emitir recibos de venda de selos aos parlamentares. Essa postagem também era paga com verba de gabinete.
“Só há mais ou menos dois meses, a Policia Federal devolveu o processo para o Fórum e a Justiça Estadual distribuiu para o Gaeco”, explica o promotor.
Outras duas papelarias aparecem no processo como fornecedoras de notas falsas – "HD Papelaria & Produtos de Informática" e "Naan Mercantil Importadora e Exportadora". Segundo o promotor, esta última vende autopeças e não trabalha no ramo de papelaria.
O inquérito do MP aponta que entre 2005 e 2006 os vereadores apresentaram notas frias de compra de selos no valor total de R$ 389 mil. Já as notas falsas fornecidas pela papelaria de Diskin somam R$ 195 mil. Os emitentes das notas ficavam com 10% do valor declarado.
Procedimento

Os documentos apreendidos nos setores de Contabilidade, Financeiro e Arquivo da Câmara, e nas residências dos vereadores, serão analisados pelos promotores e, se verificada a evidência de fraude, o Ministério Público apresenta acusação na Justiça. Os documentos ainda não foram quantificados, mas o promotor afirma que muitos originais, necessários como prova no inquérito, foram localizados.
Os vereadores poderão responder por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
Nota Oficial
Em nota, o presidente da Câmara, vereador Alan Neto, diz que acredita que o inquérito aberto pelo Ministério Público possibilitará o esclarecimento de qualquer dúvida existente sobre a conduta dos vereadores e o uso de verbas públicas durante a Legislatura de 2005. Afirma ainda que considera natural que homens públicos sejam investigados e se coloca à disposição para fornecer a documentação requisitada e as condições necessárias para a efetiva apuração. 

Confira a lista completa dos envolvidos:
 

Alan Neto (PSC)
Paulo Roberto Cecchinato (PP)
Wagner Freitas (PR)
Toninho Magalhães (PTC)
Edmilson Americano (PHS)
Eraldo Souza (PSB)
Gileno (PSL)
Marcelo Albuquerque (PRB)
Otávia Tenório (PRP)
Ricardo Rui (PPS)
Silvana Mesquita (PV)
Unaldo Santos (PSB)
Ulisses Correia (PT)
Vadinho Moreira
Dudu
Francisco Barros
Alberto Zappa

Fonte: Guarulhos Noticias Online